A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará no dia 28 de junho um mutirão de retificação de prenome e gênero voltado às pessoas trans. Durante o Mês do Orgulho, a instituição promove uma ação para atender a principal demanda encaminhada às defensorias do estado.
A ação será realizada em João Pessoa, das 8h às 12h, na sede da instituição e tem como tema “Meu direito começa pelo nome” para reforçar a necessidade do acesso à cidadania a partir da alteração no registro civil.
O evento será organizado pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, vinculada ao Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH) e de acordo com a defensora pública Remédios Mendes, coordenadora, apesar do do processo de retificação ser possível desde 2018, muitas pessoas ainda encontram dificuldades.
“Mesmo assim, muitas pessoas nos procuram para receber orientação em relação ao pedido administrativo ou quando encontram dificuldades em realizar a retificação no cartório”, destaca a defensora.
Documentos necessários
Para ter direito ao atendimento é necessário apresentar: certidão de nascimento, certidão de casamento (se for o caso), RG e CPF, título de eleitor, comprovante de residência e certidões de protesto.
Outras informações sobre o mutirão podem ser solicitadas por WhatsApp (83) 98131-7704 , das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. As dúvidas também podem ser enviadas pelo e-mail diversidade@defensoria.pb.def.br.
