O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu um pedido para o envio de tropas federais durante as eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo, municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. A solicitação foi apresentada pelo Juízo da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita e passou a tramitar no tribunal na última sexta-feira (11).
No documento encaminhado ao TRE-PB, a Justiça Eleitoral afirma que a solicitação busca assegurar um ambiente seguro para eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral durante o pleito.
“O pedido busca assegurar que o exercício da soberania popular ocorra em ambiente de paz, protegendo a integridade física de eleitores, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral, além de preservar o patrimônio público e os equipamentos essenciais à votação”, diz trecho da solicitação.
Antes de qualquer decisão sobre o envio das tropas federais, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o envio de um ofício ao governador Lucas Ribeiro (PP).
O Governo do Estado deverá informar se considera suficiente o efetivo das forças de segurança estaduais para garantir a tranquilidade das eleições nos três municípios.
Pedido de tropas federais para Bayeux, Itabaiana e Piancó
O pedido foi apresentado poucos dias depois de o TRE-PB analisar solicitações semelhantes envolvendo Bayeux, Itabaiana e Piancó.
Na ocasião, o envio de tropas federais foi negado após o Governo da Paraíba informar que a Polícia Militar tinha capacidade para reforçar a segurança com um efetivo especializado de 6.200 policiais, incluindo equipes de Choque, Rotam e Cavalaria.
TSE decidirá sobre eventual envio
Caso o Estado mantenha o entendimento de que o policiamento é suficiente, as eleições em Santa Rita, Conde e Cruz do Espírito Santo deverão ocorrer com reforço das forças estaduais. Se houver indicação de insuficiência do efetivo, o pedido será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela decisão final sobre o emprego de tropas federais.
Com ClickPB
