A Justiça da Paraíba determinou que as inscrições do concurso público da Prefeitura de Campina Grande sejam reabertas para todos os candidatos e todos os cargos previstos no edital do certame organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

A nova decisão amplia o alcance da reabertura e estabelece que o período de inscrições deverá durar pelo menos 10 dias, independentemente de raça ou modalidade de concorrência.

Inicialmente, a reabertura das inscrições não contemplava todos os candidatos. Com a nova determinação judicial, qualquer interessado poderá se inscrever no concurso durante o novo prazo, que ainda será divulgado.

Além disso, quem já havia efetuado a inscrição poderá optar por concorrer às vagas reservadas para cotas raciais, sem necessidade de pagar uma nova taxa, desde que atenda aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 6.044/2015.

Cronograma do concurso será alterado

A mudança também obriga a Prefeitura e o IDECAN a ajustarem o cronograma do concurso.

Segundo a Comissão dos Concursos, a alteração decorre exclusivamente da decisão judicial e será cumprida pela administração municipal e pela banca organizadora.

O IDECAN deverá publicar, em até 10 dias úteis, um edital retificador com as novas regras, datas e orientações para os candidatos.

Provas devem ocorrer em 2027

Com a necessidade de adequação do cronograma, a previsão é que as provas objetivas sejam realizadas em janeiro de 2027, após o cumprimento das determinações da Justiça.

A decisão também determina que as mudanças tenham ampla divulgação para garantir que todos os interessados tenham acesso às novas regras do concurso.

Com ClickPB.