A definição da candidatura da Federação União Progressista na Paraíba deverá passar, obrigatoriamente, pelo crivo da direção nacional da agremiação, em Brasília. É o que estabelece a versão final do Estatuto da Federação, protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtido pelo Jornal da Paraíba.

Antes da escolha da candidatura, no entanto, a federação definirá o comando na Paraíba, disputado entre os grupos do senador Efraim Filho (União) e do vice-governador Lucas Ribeiro (PP). Isso acontecerá, segundo o estatuto, cinco dias após o deferimento do registro da federação no TSE.

O texto prevê que, “salvo disposição estatutária em contrário, as candidaturas majoritárias estaduais serão decididas pela Direção Estadual da Federação”. O mesmo artigo impõe, no entanto, um limite claro à autonomia local.

Caso as decisões tomadas nas convenções dos partidos que integram a Federação sejam divergentes, “a deliberação tomada pela Direção Estadual deverá ser submetida ao crivo da Direção Nacional, para fins de confirmação”.

Sem aval de Brasília, a candidatura não pode sequer ser oficializada. A confirmação, segundo o Estatuto, não é meramente formal. O documento estabelece que “a validação, pela Direção Nacional, da deliberação tomada pela Direção Estadual é condição para o registro, perante a Justiça Eleitoral, das candidaturas”.

Conjunturas local e nacional

O Estatuto também deixa claro que a Federação pode decidir mesmo sem consenso entre os partidos federados. O texto afirma que “a não realização, por algum dos partidos políticos integrantes da Federação, da convenção eleitoral não inviabilizará a convenção da Federação, e a decisão por ela tomada vinculará igualmente todas as agremiações”.

Além disso, o processo de escolha das candidaturas deve observar uma lógica nacional. O documento estabelece que as decisões precisam considerar “as realidades nacional, estaduais e municipais”, mas atribui às direções da Federação, especialmente à nacional, amplos poderes para conduzir todos os atos relativos ao processo eleitoral.

Disputa na Paraíba

Na Paraíba, o comando da federação é disputado entre os grupos do senador Efraim Filho (União) e do vice-governador Lucas Ribeiro, pré-candidatos ao Governo do Estado.

Ambos têm argumentos para defender que seus projetos fiquem à frente da federação. Efraim levanta a bandeira de alinhamento ao projeto nacional, de centro-direita.

Caso não consiga assumir o comando da federação, o senador tende a migrar para o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem já é aliado na Paraíba.

Por outro lado, o grupo do vice-governador alega que ele estará à frente do governo estadual a partir do mês de abril, indo para a disputa em posição favorável. O PP espera que essa condição tenha maior peso na definição.

Aliados do vice-governador alegam que ele não tem “plano B”, mas fontes do PSB, partido do atual governador João Azevêdo, já sinalizaram que ele seria bem-vindo à sigla.