A Polícia Civil da Paraíba, por meio das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher de Santa Rita (DEAM Santa Rita) e de João Pessoa da Zona Sul (DEAM Sul), cumpriu ontem, mandado de prisão em desfavor de um homem de 36 anos, condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, na cidade de Cruz do Espírito Santo.
De acordo com as informações, o crime que motivou a condenação foi a prática de estupro de vulnerável, ocorrido no município de Cruz do Espírito em 2014, contra uma menina de 13 anos. A ordem judicial foi cumprida pelas equipes policiais das unidades envolvidas na operação.
Após a prisão, o condenado foi encaminhado à unidade policial para a realização dos procedimentos legais, onde permaneceu à disposição da justiça.
Operação Integração Metropolitana
A Operação Integração Metropolitana consiste na atuação contínua e articulada da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (COORDEAM), por meio das Delegacias da Mulher da Região Metropolitana de João Pessoa, com foco no cumprimento de ordens judiciais e na efetiva responsabilização de agressores e condenados por crimes relacionados à violência doméstica e sexual contra a mulher.
A ação reforça o compromisso da instituição com o cumprimento das decisões judiciais e o enfrentamento à violência, fortalecendo a atuação integrada de suas unidades em todo o estado.
Estupro de vulnerável
Estupro de vulnerável é caracterizado pelo dolo específico de satisfazer a lascívia, a prática de ato libidinoso com menor de quatorze anos configura o crime de estupro de vulnerável, ainda que a conduta se revele ligeira e ou superficial, entendimento que afasta, portanto, a possibilidade de desclassificação para o delito de importunação sexual.
