Um hotel de João Pessoa foi autuado durante uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que encontrou certificado do Corpo de Bombeiros vencido e irregularidades em produtos alimentícios. A ação aconteceu nesta quarta-feira (14), como parte da Operação Verão 2027.
Foram lavrados dois autos de infração: um relacionado ao hotel e outro ao restaurante que funciona dentro do estabelecimento. Os responsáveis ainda poderão apresentar defesa nos procedimentos administrativos.
A fiscalização foi realizada pelo MP-Procon em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar.
Durante a operação, as equipes vistoriaram diferentes áreas do empreendimento, incluindo restaurante, bar da piscina, spa, piscinas, academia, quartos e o setor de governança.
No hotel, os fiscais identificaram problemas relacionados à segurança e à informação para os consumidores.
Entre as irregularidades apontadas está o certificado do Corpo de Bombeiros, que estava vencido desde fevereiro de 2025. Também foi constatada a ausência de uma placa informativa obrigatória nos acessos aos elevadores.
As situações encontradas resultaram na aplicação de um auto de infração pelo MP-Procon.
No restaurante, a fiscalização encontrou produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade.
Também foram localizados produtos com prazo de validade vencido, segundo o MP-Procon. As irregularidades levaram à lavratura de um segundo auto de infração, específico para o serviço de alimentação.
Os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante os procedimentos administrativos.
Operação Verão
A Operação Verão 2027 é coordenada pelo MP-Procon e busca intensificar as fiscalizações antes do período de alta estação, quando João Pessoa costuma receber maior fluxo de turistas e aumenta a procura por serviços de hospedagem, alimentação e lazer.
De acordo com o MP-Procon, as fiscalizações devem continuar nos próximos dias.
Com ClickPB.
