A exclusão de mensagens do canal de WhatsApp “Exército do Lula” entrou no centro de uma nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques. Nesta terça-feira (13), o ministro voltou a impor restrições à ferramenta ligada ao deputado federal André Janones (Rede-MG).

Nunes Marques condicionou a retomada das atividades à comunicação dos endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral e admitiu a possibilidade de responsabilização do presidente da República pelo uso do canal.

O caso ganhou um novo desdobramento depois que a área técnica do TSE identificou alterações no histórico de publicações. Mensagens veiculadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas, segundo o relatório encaminhado ao tribunal. A alteração do conteúdo deixou lacunas que impediram uma análise completa dos riscos.

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou à corte um dossiê no qual relacionou 499 mensagens excluídas. Três delas já haviam sido classificadas como fake news pelo próprio TSE, que determinara a remoção dos conteúdos.

TSE não encontra publicações denunciadas pela campanha de Flávio

Ao justificar a exigência de registro do canal, Kassio afirmou ser “incontroverso” que Janones “atua em coordenação com a campanha presidencial”. A ferramenta reúne 4 milhões de seguidores.

A disputa judicial começou com um pedido da campanha de Flávio, que acusou o canal de divulgar fake news sobre Nossa Senhora, uma suposta ligação do candidato com milícias, lavagem de dinheiro na Kopenhagen e cortes no INSS. A representação, contudo, não apresentou atas notariais nem registros digitais que documentassem os conteúdos apontados.

Nunes Marques havia determinado a censura do canal no domingo (11), mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Cueva, derrubou a medida horas depois, até que o plenário do TSE examine o caso.

Na segunda-feira (12), a equipe técnica do tribunal informou que não localizou as publicações mencionadas na ação. O relatório, porém, não descartou que os conteúdos tenham sido excluídos antes da verificação.

Com Gazeta do Povo