O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma operação nesta quarta-feira (30) para fiscalizar a comercialização de gás de cozinha em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano. Ao todo, seis estabelecimentos foram vistoriados. Em dois deles foram encontradas irregularidades e uma pessoa foi presa em flagrante por suspeita de venda ilegal.

Durante a fiscalização, foram apreendidos 36 botijões, sendo 21 cheios e 15 vazios. O MP-Procon também lavrou dois autos de infração relacionados às irregularidades encontradas.

Entre os problemas identificados estavam licença de operação vencida, alvará de funcionamento vencido ou inexistente, comercialização de produtos vencidos e armazenamento de produtos em condições inadequadas de temperatura.

Segundo o MPPB, a pessoa presa era responsável por dois dos estabelecimentos fiscalizados. O caso foi encaminhado à autoridade policial, que deverá adotar as medidas cabíveis na esfera criminal.

Denúncia resultou em operação

A operação foi realizada após uma denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba à Promotoria de Justiça de Araruna. A entidade relatou a existência de estabelecimentos que estariam comercializando GLP de forma irregular em Cacimba de Dentro.

A partir da denúncia, foram realizadas investigações e diligências para identificar os locais. Depois do levantamento, os órgãos envolvidos organizaram a operação conjunta.

A fiscalização buscou verificar principalmente licenças, condições de armazenamento, segurança e regularidade na comercialização do gás.

Dos seis estabelecimentos vistoriados, três não apresentaram irregularidades, segundo o Ministério Público. As situações encontradas nos demais locais resultaram nas autuações e na apreensão dos botijões.

A ação teve participação do MP-Procon, das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, além da Promotoria de Justiça de Araruna.


Com ClickPB.