TRE-PB proíbe Cícero de usar estrutura de prefeitura de João Pessoa em pré-campanha

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta segunda-feira (1) a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), e do prefeito Leo Bezerra (PSB), ao entender, em análise preliminar, que a postagem pode caracterizar uso da estrutura pública municipal em benefício de uma pré-candidatura ao Governo do Estado.

A decisão foi proferida pelo juiz relator Rodrigo Clemente de Brito Pereira, no âmbito de uma representação apresentada pelo diretório estadual do Solidariedade. O partido alegou que Cícero, já desincompatibilizado da Prefeitura e apontado como pré-candidato ao Governo, participou de um evento ligado ao programa municipal “João Pessoa no Mundo”, utilizando-se da estrutura e da imagem institucional da gestão municipal.

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Segundo a representação, o vídeo mostrava a recepção de estudantes participantes do programa no Aeroporto Castro Pinto, com a presença de servidores municipais, da secretária de Educação e do prefeito Leo Bezerra. O magistrado entendeu que os elementos apresentados indicam, em análise inicial, possível utilização de programa público custeado pelo município para promoção política de Cícero Lucena.

Com Maurílio Júnior

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