O governador Lucas Ribeiro participou, na manhã desta quinta-feira (21), da abertura do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado no município de Cabedelo.

Durante o evento, o gestor assinou um Acordo de Adesão entre o Governo da Paraíba, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para implementação de ações de educação fiscal, cidadania e controle social nas escolas públicas. A Paraíba foi o primeiro estado a aderir à iniciativa.

Na abertura do evento, o Lucas Ribeiro destacou os resultados da Paraíba no cenário social e econômico.

O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro reúne ministros, juristas, acadêmicos, gestores públicos, advogados, contadores e lideranças empresariais para discutir temas relacionados à gestão fiscal, segurança jurídica e desenvolvimento econômico.

O presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), Erick Macedo, enfatizou o papel da Paraíba como referência nacional em gestão fiscal e qualidade de vida.

“Nós estamos vivendo um momento decisivo da reforma tributária e esse processo exige diálogo, conhecimento técnico e responsabilidade institucional. A Paraíba hoje é exemplo de gestão fiscal responsável, de qualidade de vida e também de produção de conhecimento tributário. Esse fórum nasce exatamente com o propósito de contribuir para a construção de um sistema mais seguro, previsível e eficiente para toda a sociedade”, disse Erick.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, ressaltou a importância do fórum para o debate técnico sobre o sistema tributário brasileiro, especialmente diante do processo de implementação da reforma tributária.

“O Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro já se consolidou como um espaço relevante para a discussão da legislação tributária e, nesta edição, o foco está voltado especialmente para os impactos da reforma tributária sobre o consumo e a implantação do IVA dual no Brasil. São debates fundamentais para que estados, instituições e sociedade compreendam as mudanças e os desafios desse novo modelo tributário”, complementou o auxiliar.

Com MaisPB