O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta ocorrência de poluição ambiental na orla do município de Lucena. No documento, o promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros apontou que a denúncia indica a presença recorrente de substâncias químicas no ar, por vezes associadas a odores de óleo diesel, fezes, urina, pesticidas, solventes, combustíveis ou substâncias correlatas.

Caso comprovada, essa poluição ambiental é capaz de resultar em danos ao meio ambiente e à saúde humana dos moradores e turistas que passam diariamente pelo local. Além disso, o documento aponta uma possível origem em embarcações e/ou atividades desenvolvidas nas proximidades da área costeira.

A SUDEMA foi acionada a responder o inquérito, haja vista que a Secretaria de Meio Ambiente de Lucena, anteriormente, afirmou não possuir registros de licenças, autorizações ou fiscalizações ambientais relativas à área indicada. O órgão tem um prazo improrrogável de 10 dias para informar se existem registros de fiscalização e autos de infração na área indicada; se existem atividades potencialmente poluidoras licenciadas; e quais providências administrativas foram ou serão adotadas para apuração dos fatos.

Com informações do MaisPB