O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, ontem, o pedido de liberdade impetrado pela defesa do cantor João Lima, preso desde janeiro após ser flagrado agredindo a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, em João Pessoa.

A defesa contestou a decisão da Justiça da Paraíba que indeferiu o pedido de Habeas Corpus. Para os advogados, “houve incompetência do juízo plantonista para apreciar a representação de prisão preventiva, por inexistir urgência concreta apta a justificar a atuação em regime excepcional, em violação ao princípio do juiz natural”.

Os advogados pontuaram, ainda, que a “prisão preventiva é desnecessária diante do regular cumprimento das medidas protetivas”.

Ao negar a liminar, o ministro entendeu que a decisão favorável é “medida excepcional, somente cabível quando, em juízo perfunctório, observa-se, de plano, evidente constrangimento ilegal”.

Por isso, Pires Brandão pediu mais informações ao Tribunal de Justiça da Paraíba para julgar o caso no mérito.

“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”. 

Cantor é réu na Justiça 

Em março, o Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia e a Justiça recebeu tornando réu o cantor João Lima pelos crimes de tentativa de feminicídio contra a ex-esposa.

A acusação foi oferecida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho. Além da tentativa de feminicídio, o artista vai responder pelos crimes de estupro, lesão corporal no contexto de violência doméstica, induzimento ao suicídio, ameaça e violência psicológica.

Com informações do Blog do Wallison Bezerra