A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas medidas que determinam a apreensão, proibição de venda e recolhimento de diversos produtos em todo o país. As decisões, divulgadas no Diário Oficial da União (DOU), envolvem medicamentos, suplementos e até produtos de limpeza que apresentaram irregularidades sanitárias e riscos ao consumidor.
Entre os casos mais graves está o do medicamento Mounjaro KwikPen 15 mg, que teve um lote específico interditado após indícios de adulteração. De acordo com a fabricante Eli Lilly, embora a embalagem externa apresentasse um número de lote válido, o conteúdo da caneta continha rótulos falsificados e informações inconsistentes. A análise concluiu que o produto não correspondia ao original, sendo classificado como adulterado.
A fiscalização também identificou irregularidades em outros medicamentos de uso conhecido. Dois lotes do Dysport 500 U foram proibidos após a confirmação de unidades falsificadas no mercado. As características dos produtos apreendidos não correspondiam aos lotes originais, o que levou à determinação imediata de recolhimento e suspensão das vendas.
Outro caso envolve o medicamento maleato de enalapril 20 mg, produzido pela empresa 1Farma Indústria Farmacêutica. O lote afetado apresentou manchas escuras nos comprimidos, causadas por falhas no processo de fabricação, especificamente na dispersão de corante. Apesar da alteração visual, análises indicaram que não há risco direto à saúde dos pacientes, mas o recolhimento foi determinado como medida preventiva.
A agência também proibiu a comercialização e divulgação de produtos à base de canabidiol vendidos na internet sem autorização, incluindo o chamado “Óleo Green Planet”. Segundo a Anvisa, esses itens estavam sendo ofertados sem qualquer registro sanitário, o que viola as normas vigentes.
Suplementos irregulares e produtos sem registro
No campo dos suplementos e produtos naturais, a Anvisa proibiu a venda de itens que utilizam a chamada “canela de velho”, frequentemente associada à sucupira ou ao cloreto de magnésio. Esses produtos vinham sendo anunciados com promessas terapêuticas, sem comprovação científica e sem qualquer tipo de registro ou autorização oficial.
Além disso, um suplemento de cúrcuma com pimenta em cápsulas, da empresa Fitoplant, teve lotes recolhidos após o cancelamento de sua notificação por descumprimento das regras sanitárias. A própria fabricante comunicou o recolhimento voluntário, após constatar as irregularidades.
As medidas também atingiram produtos de limpeza e cosméticos. O Tira Limo Zupp teve sua comercialização proibida, com determinação de recolhimento dos lotes fabricados a partir de janeiro de 2024. A Anvisa identificou que o produto foi vendido sem registro adequado e classificado de forma incorreta em uma categoria de risco inferior à exigida.
Outro item afetado foi o sabonete Golden Bee, cuja fabricação, venda e distribuição foram proibidas por ausência de registro sanitário.
A Anvisa reforçou que todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária precisam passar por avaliação rigorosa antes de chegar ao mercado. Segundo o órgão, o objetivo das medidas é garantir a segurança, qualidade e eficácia dos itens consumidos pela população.
