Três postos de combustíveis de João Pessoa foram alvos de uma operação conjunta deflagrada nesta sexta-feira (27), que investiga o aumento abusivo nos preços do combustíveis.

A operação, que ocorre em onze estados, é realizada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e envolve a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons.

Em João Pessoa, um estabelecimento foi autuado e teve dezenas de produtos apreendidos em sua loja de conveniência por estarem sendo expostos para comercialização fora da data de validade. Um outro posto foi notificado para prestar esclarecimentos até as 16h desta sexta-feira. Foram fiscalizados postos instalados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários.

Penalidades

Os estabelecimentos pegos praticando irregularidades estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo para defesa é de 10 dias.

Com Portal Correio