ICMS de combustível aumenta em 12,5% a partir de fevereiro

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na manhã desta quinta-feira (26), anunciou que a partir de fevereiro de 2024, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar 12,5% nas alíquotas. 

Atualmente, as alíquotas são de: 

  • Gasolina: R$1,22 por litro;
  • diesel: R$0,9456 por litro;
  • Gás de cozinha: R$1,2571 por kg.

A partir de fevereiro com o aumento das alíquotas vão ficar:

  • Gasolina: R$1,3721 por litro;
  • diesel: R$1,0635 por litro;
  • Gás de cozinha: R$1,4139 por kg. 

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) o aumento é pela atualização da inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. 

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O comitê afirma que essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras”. Pelas receitas de ICMS com combustíveis é visto que houve uma queda de 16% até agosto deste ano para R$73,6 bilhões.

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