A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quinta-feira (11), projetos de lei que permitem segurança armada dentro das escolas e creches da capital. As normas preveem a implantação de detectores de metais, o controle rigoroso de entrada e saída dos alunos, treinamento para tragédias, produção de carteiras de identificação, entre outros. Os projetos seguem para a aprovação da Prefeitura de João Pessoa.
O PLO 1125/2019, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP), permite que as escolas e creches, públicas e privadas, contratem segurança armada ou profissionais especializados para permanecer nas escolas. De acordo com o projeto, a Prefeitura de João Pessoa pode escolher entre disponibilizar guarda municipal ou, na falta de contingente, terceirizar equipes. Agentes de segurança pública também devem ter acesso livre às escolas e creches, sob quaisquer circunstâncias.
Os vereadores também aprovaram o Programa Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino, com o PLO 1.395/2023, de autoria de Tarcísio Jardim (PP). O programa define que todas as escolas deverão ter pelo menos um vigilante portando arma de fogo, que deverão ser integrantes da Guarda Civil Metropolitana. Também prevê um esquema de monitoramento dos comportamentos e saúde mental dos estudantes.
O projeto também prevê simulação surpresa semestral, treinamento para atuação em casos de emergência, elaboração de plano para estabelecer protocolos de identificação, ação e fuga em situações de risco e a instalação de câmeras de monitoramento.
De acordo com o projeto, o objetivo é reforçar a segurança em escolas, prevenir e identificar crimes que apresentem risco aos alunos e profissionais.
