A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de lei que reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência, em sessão ordinária nesta terça-feira (7). Agora, a lei aguarda sanção do governador João Azevêdo (PSB).

O autor do projeto é o deputado Wilson Filho (Republicanos). Segundo a proposta, a medida se deve porque ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições aos pacientes.

O deputado destacou que o reconhecimento por parte da assembleia é parte importante também para a prestação de serviço por parte do estado, para conceder a essas pessoas a assistência de saúde e social. “Temos esse foco de fazer essa inclusão e de tentar prestar a assistência necessária a esse setor da sociedade”, destacou.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma doença músculo esquelética cuja principal característica é uma dor crônica, explica Eutilia Freire, professora de reumatologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e coordenadora do setor de doenças reumatológicas do Centro de Doenças Raras de João Pessoa.

A dor não atinge apenas um local específico, mas se pode falar em partes mais afetadas. Segundo a especialista, se trata de “uma dor importante em todos os segmentos do corpo, e que não diz respeito apenas as articulações. Não é uma dor articular, é uma dor ao longo dos membros como pernas e braços, ao longo das costas”, afirma.

Segundo a especialista, as partes afetadas pela síndrome são a parte intestinal, urinária e a psiquiátrica. Além das dores, os pacientes se referem a queixas no sentido emocional. “Eles reclamam que dormem um sono não reparador, que é dormir mas ainda acordar muito cansado. Esse cansaço piora as dores e as dores também pedem sono, então vira um ciclo vicioso”, diz Eutilia.

Além disso, as dores vêm associadas a quadros de infecção. “Juntamente com essas dores vêm associados outros quadros que fazem parte da síndrome da fibromialgia, podendo ser cistite, inflamação na bexiga, inflamação no intestino, cólon irritado, tendência à depressão ou alterações psíquicas”, explica a reumatologista.

Ainda não há pesquis as que atestem objetivamente as causas dessa doença. A reumatologista também explica que se trata de uma doença genética, que tende a se repetir na mesma família. Embora não tenham estudos definitivos sobre a origem genética, essa tendência é comprovada.

Ela alerta ainda que estudos recentes tentam comprovar uma relação da Covid-19 com novos casos da doença. “Está surgindo uma síndrome pós-Covid em que você tem uma fadiga crônica com dor no corpo muito semelhante a fibromialgia, mas que ainda não está definitivamente tratado como tal”, afirma.

Quanto ao tratamento, a especialista informa que há poucos estudos consistentes, mas já bem definitivos. “Existem medicações que obviamente vão depender do caso. Pode ser feita uma medicação única ou uma combinação entre várias para se obter uma melhoria desse quadro”.

Além disso, a atividade física é altamente recomendada em todos os casos. “A não ser que haja uma contraindicação importante”, alerta Eutilia.

Lei em João Pessoa

Em dezembro de 2022, a Câmara Municipal da capital paraibana aprovou projeto de lei semelhante que também reconheceu os indivíduos com fibromialgia como pessoas com deficiência.

O projeto estabelece que as pessoas que possuem fibromialgia serão consideradas possuidoras de impedimentos de longo prazo de natureza física, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade. Portanto, a medida assegura às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência.

Além disso, na capital, também há a ‘Carteirinha para Pessoas com Fibromialgia’, que tem como objetivo facilitar o acesso desse público ao atendimento médico e a consultas, filas de banco e estacionamentos prioritários.