O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, réu em ação penal relacionada à chacina de Pioz, na Espanha. O julgamento ocorre na Corte Especial do tribunal e, até o momento, oito dos 15 ministros votaram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa.
O caso é acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que se manifestou pela rejeição do recurso. Integrantes da Coordenadoria Recursal do órgão estiveram no STJ, em Brasília, na semana passada, para prestar esclarecimentos sobre a posição do Ministério Público.
A previsão é de que o julgamento seja concluído nesta quarta-feira (28).
Entenda o caso
Marvin Henriques é acusado pelo MPPB de ter incentivado François Patrick Nogueira Gouveia, responsável pelas mortes de quatro familiares em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha.
As vítimas foram Marcos Campos Nogueira, tio de Patrick; Janaína Santos Américo, esposa de Marcos; e os dois filhos do casal, Maria Carolina Américo, de 3 anos, e David Américo Campos Nogueira, de 1 ano.
Segundo a denúncia apresentada pelo MPPB, depois de matar Janaína e as duas crianças, Patrick teria mantido conversas com Marvin pelo WhatsApp e relatado detalhes dos crimes. A acusação sustenta que Marvin teria incentivado a continuidade do plano e orientado sobre formas de ocultar os corpos e eliminar vestígios.
A denúncia foi recebida pela Justiça, mas, em julho de 2021, Marvin foi absolvido sumariamente pelo então 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Na ocasião, o entendimento foi de que a conduta descrita na acusação não configurava crime.
O MPPB recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou o entendimento, afastando a absolvição sumária e determinando o prosseguimento da ação penal.
A defesa levou a discussão ao STJ e apresentou embargos de declaração, recurso utilizado para questionar possíveis omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais em uma decisão judicial.
De acordo com o MPPB, a maioria formada até agora no STJ acompanha a posição do órgão e rejeita o recurso da defesa.
Próximos passos
O julgamento dos embargos ainda não foi concluído. Após a decisão do STJ, o processo deverá seguir os trâmites judiciais para definição do mérito da ação penal.
O coordenador da Coordenadoria Recursal do MPPB, procurador de Justiça Álvaro Gadelha, afirmou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e defendeu celeridade na tramitação do processo.
Com Click PB
