O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou hoje (14), desde às 8h30, a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Serão escolhidos os ocupantes dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça. Na mesma sessão, também serão eleitos o novo diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Ouvidor-Geral.
A eleição ocorrerá durante a 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.
Para os cargos da Mesa Diretora, estão inscritos os desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Aluízio Bezerra Filho (vice-presidente) e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (corregedor-geral de Justiça).
Já para o cargo de diretor da Esma-PB, os desembargadores inscritos são Wolfram da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Leandro dos Santos e Onaldo Rocha de Queiroga. Na eleição para a Ouvidoria-Geral estão inscritos os desembargadores Carlos Eduardo Leite Lisboa, Wolfram Ramos, Onaldo Queiroga e Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Durante a sessão extraordinária, o Tribunal Pleno também realizará a eleição para o preenchimento de seis vagas do Órgão Especial. Apresentaram inscrição os desembargadores Leandro dos Santos, Ricardo Vital de Almeida, Carlos Martins Beltrão Filho, Horácio Ferreira de Melo Júnior, Onaldo Queiroga, Carlos Eduardo, Túlia Gomes de Souza Neves, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Francisco Seráphico, Wolfram Ramos e Fred Coutinho.
Também serão eleitos três membros titulares e três suplentes do Conselho da Magistratura, conforme estabelece o artigo 7º, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba.
TJPB
Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto nº. 69, o Superior Tribunal de Justiça, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os Desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.
Para o Superior Tribunal de Justiça foram nomeados os bacharéis Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Juiz de Direito de Santa Rita; Augusto Carlos de Amorim Garcia, que fora Juiz de Direito de Bananeiras, e ocupava, interinamente, o cargo de Diretor da Instrução Pública; Francisco de Gouveia Cunha Barreto, Juiz de Direito do Pilar, no exercício da comissão de Chefe de Polícia; Amaro Gomes Carneiro Beltrão, Juiz de Direito de Guarabira; e Vicente Saraiva de Carvalho Neiva, Juiz de Direito de Vitória, Espírito Santo.
No dia seguinte, o Governador completava os quadros burocráticos do TJPB, com as nomeações do professor Francisco Xavier Júnior para a Secretaria, de Aureliano Filgueiras para os cargos de amanuense e arquivista, e de José Maria de Carvalho Serrano como porteiro e contínuo.
A primeira sessão ordinária do TJPB foi realizada a 20 de outubro de 1891, sendo iniciados os seus trabalhos às dez horas. O primeiro feito submetido a julgamento foram os autos de recurso criminal de habeas corpus, que tinha como recorrente o Juiz de Direito da Segunda Vara da Capital e como recorrido Godofredo Luiz Pereira Lima.
Foram distribuídos os autos ao Desembargador Augusto Carlos de Amorim Garcia, que concedeu vistas ao Procurador Geral da Justiça, Desembargador Amaro Gomes Carneiro Beltrão. Antes de encerrar a sessão, o Presidente comunicou aos presentes que oficiara ao Presidente da Relação de Pernambuco, solicitando a remessa das causas ali existentes, cujo conhecimento devia pertencer ao Tribunal.
