A Polícia Federal deflagrou a Operação Sentinela do Sertão e cumpre, nesta sexta-feira (18), mandado de busca e apreensão em São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba, contra o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil. A investigação na Paraíba teve origem em um procedimento instaurado no estado de Santa Catarina.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 5ª Vara Regional das Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A ordem judicial busca localizar e apreender computadores, celulares, mídias de armazenamento e outros dispositivos eletrônicos que possam conter elementos relevantes para a investigação. O material coletado será submetido à perícia criminal para confirmar a autoria, dimensionar o acervo ilícito e identificar possíveis vítimas ou outras pessoas envolvidas.
Comercialização de vídeos de abuso infantojuvenil
A investigação teve origem em procedimento instaurado em Santa Catarina, após notícia sobre a comercialização e a disponibilização de material ilícito por meio de aplicativo de mensagens e de links hospedados em serviço de armazenamento em nuvem.
A conduta investigada pode configurar o crime previsto no art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune a aquisição, a posse ou o armazenamento de material contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
A Polícia Federal alerta que o recebimento, o armazenamento e o compartilhamento desse tipo de arquivo constituem crimes. A circulação dessas imagens perpetua a violência sofrida pelas vítimas e contribui para a manutenção de uma cadeia criminosa de exploração.
As investigações continuam e outras medidas poderão ser adotadas conforme o resultado da análise do material apreendido.
Com ClickPB
