O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga apresentou, neste domingo (23), ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), manifestação em que afirma existirem “novas, robustas e independentes provas” sobre o que o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta como uma suposta relação político-criminosa envolvendo o ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) e uma organização criminosa armada. O órgão reiterou o pedido para que o registro da candidatura de Cícero ao Governo da Paraíba seja indeferido.

A manifestação responde à contestação da defesa de Cícero na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. O MPE sustenta que investigações posteriores produziram provas diferentes das analisadas anteriormente pelo TRE-PB.

“Esta demanda se funda em novas, robustas e independentes provas, produzidas e aprofundadas em investigações posteriores, que descortinaram quadro probatório substancialmente distinto daquele submetido ao Tribunal nas referidas AIJEs, inclusive quanto à continuidade e ao aprofundamento da relação político-criminosa examinada”, afirma o MPE.

Segundo a Procuradoria, as provas das ações anteriores são diferentes, em amplitude e profundidade, das produzidas posteriormente na esfera criminal.

“As provas lá analisadas são diferentes, em amplitude e profundidade, das provas produzidas na esfera criminal, as quais dão suporte a esta AIRC.”

O acervo citado pelo MPE reúne relatório final de inquérito, informações de Polícia Judiciária, extrações telemáticas, laudos, mídias, registros audiovisuais e elementos das operações Mandare e Território Livre, além de material relacionado às eleições de 2020.

“Não se pretende, portanto, reabrir julgamento anterior a partir da mesma prova. A situação é precisamente inversa: novo e independente acervo probatório revelou fatos e relações cuja extensão não era conhecida à época daqueles julgamentos.”

Com Maurílio Júnior