O Diário Oficial da União (DOE) desta quarta-feira aponta benefícios à classe dos professores, dos policiais militares e dos bombeiros. Isso porque uma Medida Provisória foi editada pelo governador João Azevêdo (PSB), aumentando, assim, os salários de todos esses servidores. Houve também atualização referente ao salário mínimo, obedecendo ao reajuste previsto para o território nacional a partir de 2023.
No documento, João se refere aos professores direcionando a aplicação do piso nacional do Magistério no percentual de 14,94%, que foi recentemente alterado pelo Ministério da Educação.
Aos servidores da segurança pública, a Medida Provisória informa que “a Bolsa Desempenho, paga atualmente a todos os professores da ativa, fica incorporada ao vencimento do Grupo Ocupacional do Magistério no percentual de 20% (vinte por cento) do valor pago em janeiro de 2022 à referida categoria”, mas com incorporação a partir do mês de junho.
Ainda sobre a Bolsa Desempenho, o Governo da Paraíba autorizou que, por meio da Procuradoria, o Estado realize acordo judicial com o sindicato da categoria para incorporação dos 60% restantes através de parcelas.
Sobre o salário mínimo, a MP determina que “o menor vencimento e a menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.302,00”, que foi o valor e o acordo determinado nacionalmente para o ano de 2023.
