A prefeitura de João Pessoa abriu nesta quarta-feira (12) as inscrições para comerciantes que desejam trabalhar com cadeiras, locação de mesas e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra.
Os interessados têm até o dia 11 de agosto para se inscreverem por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial ocorre das 8h às 14h.
Ao todo estão sendo disponibilizadas 90 vagas, sendo 80 destinadas à faixa de areia do Bessa e 10 à praia de Manaíra. Além disso, a autorização permite que cada comerciante instale até 15 conjuntos de equipamentos, sendo um conjunto composto por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras.
Podem participar pessoas maiores de 18 anos, físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país.
Documentação necessária
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
- Certidão Negativa Estadual Criminal;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal.
Todos os documentos devem ter sido emitidos há três meses na data da apresentação. Quando houver assinatura eletrônica, ela deverá ser emitida pelo portal Gov.br.
Além disso, no momento da inscrição, os comerciantes também precisam informar o local onde pretendem atuar, com um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos que desejam instalar.
Com Portal Correio
