O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que, nesta sexta-feira (7), o expediente em todas as comarcas do Estado será realizado em horário especial, dividido em dois períodos: das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A mudança tem como finalidade compensar o ponto facultativo da próxima segunda-feira (10), quando o Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão.

Na terça-feira (11), também não haverá expediente devido ao feriado em comemoração à Fundação dos Cursos Jurídicos.

A suspensão das atividades está prevista no Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que estabelece os feriados e pontos facultativos comuns às três instituições em 2026.

Durante os dias 10 e 11 de agosto, o atendimento ocorrerá exclusivamente em regime de plantão.

A relação das unidades plantonistas pode ser consultada no portal do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”.

No 1º Grau de Jurisdição, serão analisadas apenas demandas urgentes apresentadas fora do horário normal de funcionamento.

Já no 2º Grau, o plantão atenderá exclusivamente processos cíveis e criminais de natureza urgente, cuja apreciação não possa ser adiada sem risco de dano grave ou de difícil reparação.

Com ParaíbaOnline