Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Paraíba poderão contar com um novo suporte terapêutico. Foi sancionada a lei que cria o Programa Estadual de Terapia Assistida por Cães, iniciativa que prevê o uso de cães treinados para auxiliar no desenvolvimento social, emocional e cognitivo de crianças autistas no estado.

A nova legislação, de autoria do deputado estadual Michel Henrique, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20) e prevê que o programa tenha caráter facultativo e programático. A proposta foi sancionada pelo governador Lucas Ribeiro.

Segundo o texto da lei, a terapia será realizada com cães treinados e certificados, acompanhados por equipes multidisciplinares formadas por profissionais da saúde, educação e comportamento animal. A intenção é estimular a comunicação, reduzir sintomas de ansiedade e isolamento social, além de promover bem-estar físico e emocional às crianças atendidas.

A legislação também estabelece critérios para garantir a segurança e o bem-estar tanto das crianças quanto dos animais envolvidos nas atividades. Entre as medidas previstas estão o acompanhamento veterinário regular, protocolos éticos de proteção e a utilização de técnicas de adestramento positivo.

A terapia assistida por animais já é utilizada em diferentes regiões do país e tem apresentado resultados positivos no estímulo à interação social e no desenvolvimento emocional de pessoas com TEA. Na Paraíba, a expectativa é que a nova lei fortaleça as políticas públicas de inclusão e amplie o acesso a tratamentos complementares para crianças autistas e suas famílias.