Uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal resultou na identificação de irregularidade fiscal no transporte de uma grande carga de bebidas, na tarde desta segunda-feira (23). A abordagem ocorreu no km 41 da BR-101, no município de Mamanguape.

Os agentes interceptaram uma van Mercedes-Benz Sprinter 415, de cor prata, ocupada por dois homens, o motorista, de 21 anos, e um passageiro. Durante a fiscalização, os ocupantes informaram que transportavam cerveja e apresentaram a Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Após análise técnica, a equipe constatou que o documento fiscal era válido apenas para circulação interna no estado do Rio Grande do Norte. Como o veículo fazia o trajeto interestadual de Natal/RN para João Pessoa/PB, a mercadoria estava em situação irregular perante o fisco paraibano. No compartimento de carga, foram encontradas 350 caixas de cerveja de 350 ml.

Segundo a PRF, os envolvidos admitiram que utilizavam rotas alternativas por estradas vicinais para evitar pontos de fiscalização. Também foi verificado que o passageiro já possuía registro anterior em ocorrência de natureza semelhante.

A ocorrência foi comunicada à Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba. Um auditor fiscal confirmou a infração e emitiu as guias para pagamento dos tributos e multas devidos, que foram quitados no local pelos responsáveis. O caso foi formalizado e encaminhado ao Fisco Estadual para adoção das medidas administrativas cabíveis.

De acordo com a legislação tributária, o transporte interestadual de mercadorias sem a documentação fiscal adequada configura ilícito e compromete a arrecadação pública, além de afetar a concorrência leal entre empresas. A PRF informou que mantém monitoramento constante em rotas alternativas utilizadas para tentar burlar a fiscalização.