NOTA DE ESCLARECIMENTO
O SINDUSCON-JP esclarece que a paralisação geral da construção civil, marcada para o dia 14 de janeiro, NÃO SE TRATA DE GREVE.
A mobilização refere-se à realização do ATO EM DEFESA DO EMPREGO, manifestação legítima que expressa a preocupação de toda a cadeia produtiva diante dos graves impactos provocados pela decisão da anulação retroativa da LUOS.
A decisão tornou sem efeito atos administrativos da Prefeitura de João Pessoa nos últimos dois anos, afetando alvarás de construção, licenças, habite-se e demais autorizações legais, gerando insegurança jurídica e deixando todo o setor na ilegalidade.
A construção civil sempre atuou de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento da cidade respeitando a legislação.
O setor retomará suas atividades normalmente no dia 15 de janeiro, permanecendo mobilizado e firme na defesa do emprego, da legalidade e do futuro de João Pessoa.
