Protetores de animais formularam denúncia no Ministério Público contra a Prefeitura de Conde, nesta quinta-feira (15), por uma matança de animais doentes na cidade. De acordo com representantes do Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba, animais estão sendo capturados nas ruas e até os que estão sob a guarda de protetores, e mortos como meio de controle zoonótico da leishmaniose.

“Simplesmente se o animal está doente ele é morto, sem observância à legislação específica e Código de Direito e Bem-Estar Animal da Paraíba”, disse o advogado Francisco Garcia.

As mortes, segundo a denúncia, ocorrem sem qualquer exame laboratorial prévio e tratamento, o que representa uma ofensa aos direitos dos animais.

A promotora Cassiana Mendes expediu ofício para as Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, além da Vigilância Sanitária, solicitando informações no período máximo de 48 horas sobre como vem sendo feito o controle e o tratamento dos animais de rua e que se encontram sob a guarda de pessoas físicas, se o município tem assegurado o tratamento adequado aos animais doentes, com o auxílio de veterinário.

“Por oportuno, deve o município de Conde se abster de realizar a eutanásia de animais doentes, caso não seja proporcionado prévio exame laboratorial e tratamento por meio de profissional habilitado”, disse a promotora.

Em nota, a prefeitura negou ter realizado uma série de eutanásias e considerou a denúncia uma inverdade. Ainda foi informado que se tratou de um caso isolado, cuja morte só ocorreu após avaliação feita por médico veterinário.

Veja a nota na íntegra

Nota de Esclarecimento

Diante das inverdades que chegaram ao nosso conhecimento, de que a Prefeitura de Conde está realizando uma série de eutanásias em animais com problemas de saúde, eclarecemos que tais fatos não procedem.

A Secretaria de Meio Ambiente esclarece que houve um procedimento isolado, realizado em um cachorro, mas para chegar a tal processo, foi feita toda a consulta ambulatorial pelo Médico Veterinário efetivo da Prefeitura de Conde.

Em todo o momento, a Prefeitura reforça que está sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento a todos os órgãos e autoridades competentes e não deixando a população condense sem as devidas informações.

Reiteramos que o município já recebeu a notificação da Promotoria de Justiça e tudo será devidamente informado, prezando pela transparência, compromisso e respeito com a verdade.

Prefeitura de Conde, 15 de Dezembro de 2022.