O TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado) deve iniciar uma investigação sobre crime de improbidade praticado pela Prefeitura de Santa Luzia. A investigação partirá da denúncia feita pelo vereador Ricardo Morais de Oliveira. O parlamentar acusa a administração municipal de direcionar a licitação realizada para a cessão de espaço para a construção de área vip durante o São João de 2023. Para 2024, a prefeitura já deve gastar quase R$ 3 milhões apenas com cachês de artistas. Veja denúncia completa abaixo.
O direcionamento de licitação acontece quando são impostas condições para participar da licitação que não são relevantes para o objeto contratado. E que, por vezes, possam privilegiar certa prestadora de serviços.
Segundo a denúncia do vereador, a Prefeitura de Santa Luzia já estava vendendo camarotes antes mesmo da divulgação nos meios de comunicação e “privilegiando indivíduos nas vendas”, consta na denúncia.
“A Prefeitura de Santa Luzia realizou o Pregão Eletrônico 13/2023, que tinha por objeto a “Cessão de espaço público para exploração da área destinada à instalação de Área VIP e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB e até a data de 5 de junho, nenhuma informação sobre a venda de camarotes foi divulgada pelos meios de comunicação, mas já estava havendo comercialização, privilegiando determinados indivíduos nas vendas, que teriam sido iniciadas antes mesmo da realização da licitação e que havia uma lista com os nomes dos beneficiados, e que estes têm ligações estreitas com a atual administração”.
TCE deve ver “indícios concretos da irregularidade’
O TCE vai investigar o que, para o vereador Ricardo Morais, são indícios concretos da irregularidade. “Constata a existência de indícios concretos de que a referida licitação tenha sido direcionada, beneficiando pessoas próximas à gestão municipal, especificamente vinculadas ao núcleo do secretário de finanças do município, trazendo ainda que o valor estipulado para a cessão dos camarotes não foi informado na licitação em questão, o que suscita ainda mais dúvidas e aumenta a suspeita de irregularidades”, diz a denúncia.
Vereador denuncia beneficiamento a sogro do filho do prefeito
Ricardo Morais acrescenta, na denúncia, que o sogro do filho do prefeito teria sido beneficiado. “A compra obrigatória, a ser realizada pelos barraqueiros da festa seria feita apenas pelo sogro do filho do Prefeito, sem qualquer contrato de exclusividade, nem licitação ou patrocínio que justifique tal obrigatoriedade. E que não houve licitação para a estrutura comum da festa, que no ano anterior, teve o valor investido no evento, acima de um milhão de reais para a estrutura, conforme divulgado pela gestão à época, sem qualquer licitação ou contrato no Portal da Transparência mantido pela Prefeitura”.
Prefeitura de Santa Luzia vai gastar quase R$ 3 milhões em cachês, em 2024
Os artistas famosos contratados pela Prefeitura de Santa Luzia para se apresentar no São João deste ano vão embolsar quase R$ 2,7 milhões durante a festa. E os valores ainda devem subir, já que nem todos os cachês foram divulgados ainda.
O show de Israel e Rodolfo vai custar R$ 370 mil aos cofres públicos. O valor do contrato da cantora Michele Andrade revela que ela receberá um cachê de R$ 150 mil por 1h40min de apresentação.
O artista mais caro é Wesley Safadão. A Prefeitura de Santa Luzia vai torrar R$ 900 mil com o show dele.
O show de Bell Marques também vai custar caro. O cachê do artista é de R$ 500 mil. Já para Matheus e Kauan, a Prefeitura de Santa Luzia pagará R$ 470 mil e, para Saia Rodada o cachê será de R$ 350 mil.
