Os senadores debatem, nesta terça-feira (27),uma proposta que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa já recebeu voto favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta inclui esse tipo de veículo na lista de imunidades de IPVA previstas na Constituição, que já prevê o benefício para tratores, máquinas e aeronaves agrícolas, por exemplo.
Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, veículos com mais de 20 anos passaram de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
De acordo com o autor do texto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG), a pandemia da covid-19, causou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em relação aos usados, além da queda do poder aquisitivo da população
Na Paraíba, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção é de forma automática.
Antes de ser votada em primeiro turno, a PEC deve passar por cinco discussões. Três delas já estão marcadas — na terça (27), na quarta (28) e na quinta (29). Para ser aprovada, a proposta precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa, 54 senadores, em dois turnos de votação.
