A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o seguimento do pedido de habeas corpus em favor do padre Egídio de Carvalho Neto, envolvido em um escândalo de desvio de recursos do Hospital Padre Zé.
De acordo com a magistrada, não houve ilegalidade na decretação de prisão preventiva do padre, que está detido desde novembro de 2023.
Conforme a decisão, a defesa de Egídio buscava a revogação da prisão preventiva imposta em segundo grau pelo Tribunal de Justiça, alegando que o sacerdote tem problemas psiquiátricos, é soropositivo, hipertenso e diabético, além de ser o único responsável por cuidar da mãe dele, de 92 anos.
No entanto, Cármem Lúcia aponta que “os elementos fáticos e jurídicos apresentados não autorizam o prosseguimento desta ação no Supremo Tribunal Federal”.
A revogação da prisão também foi pedida pela defesa de Egídio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que irá julgar o recurso em 20 de fevereiro.