O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (12), a suspensão de uma vaquejada que estava prevista para ocorrer entre os dias 27 e 29 de março, no Parque Odilon Maia, no município de Brejo do Cruz, no Sertão da Paraíba. Segundo o órgão, o evento não possui as licenças necessárias para ser realizado.
De acordo com o MP, existe um acordo de cooperação técnica firmado com a Associação Brasileira de Vaquejada, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB). Esse acordo estabelece que esses órgãos são responsáveis por autorizar e fiscalizar a realização de vaquejadas no estado.
Em nota, a promotora Rebecca Braz Vieira de Melo, da 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, destacou que a Associação Brasileira de Vaquejada deve manter em seu site uma lista atualizada das vaquejadas autorizadas pela entidade, pela Sedap e pelo CRMV. Além disso, segundo ela, a associação deve promover ações de orientação junto aos parques de vaquejada para garantir o cumprimento das normas previstas no regulamento e informar ao Ministério Público qualquer descumprimento das regras legais.
No caso da competição programada para o fim do mês, o Ministério Público informou que os organizadores não solicitaram autorização aos órgãos responsáveis. Diante disso, o MP acionou os responsáveis pelo evento e recomendou a suspensão da vaquejada.
Com informações de Polêmica Paraíba
