A Justiça da Paraíba manteve a prisão preventiva do policial militar José Eduardo de Oliveira Filho, investigado por envolvimento em agressões ocorridas no dia 11 de fevereiro de 2026, durante a prévia carnavalesca “Festa das Muriçocas”, no Camarote Cabo Branco, em João Pessoa.
A decisão foi proferida no processo nº 0802771-24.2026.8.15.2002, que tramita sob segredo de justiça, e considerou presentes indícios de autoria e materialidade para sustentar a custódia cautelar.
O que aponta a acusação
De acordo com o Ministério Público da Paraíba, as agressões teriam ocorrido por volta das 23h50, na Avenida Epitácio Pessoa, envolvendo três vítimas.
Segundo os autos, houve socos, chutes e aplicação de golpe de “mata-leão”, que teria provocado o desmaio de uma das vítimas. Também há rel ato de tentativa de chute na cabeça de um dos jovens enquanto ele estava no chão. Vídeos anexados ao processo registrariam parte da confusão.
O Ministério Público sustenta que a gravidade concreta da conduta, a presença de vítimas menores de idade e o risco à ordem pública justificam a prisão preventiva com base nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Versão da defesa
Em nota enviada à imprensa, a defesa técnica de José Eduardo classificou a decisão como “manifestamente teratológica (absurda) e desproporcional”.
A defesa afirma que houve “celeridade e rigor” na capitulação por tentativa de homicídio, sustentando que não há qualquer indício de intenção de matar. A defesa também menciona que as supostas vítimas teriam parentesco com “figuras políticas de notória influência”, sugerindo que o caso pode ter sofrido pressão externa.
Ainda segundo a nota, José Eduardo possui “longa e honrosa trajetória na segurança pública”, sem registros de problemas disciplinares, e teria agido de forma reativa diante de “injustas agressões iniciadas por um grupo de jovens que promoviam desordem no local”.
A defesa argumenta que desentendimentos em eventos festivos não podem ser enquadrados automaticamente como crimes dolosos contra a vida e afirma que buscará a reversão da decisão nas instâncias superiores.
Com Polêmica Paraíba
