Em sessão extraordinária nesta quinta (11), o Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade as contas do governador João Azevedo, referentes ao exercício de 2024. O voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, foi acompanhado pelo Pleno e destacou não só os aspectos contábeis, mas também avanços estruturantes e socioeconômicos do Estado.
A apresentação, feita por datashow, mostrou que a Paraíba cresceu 6,6% do PIB em 2024, acima da média nacional (3,5%) e do Nordeste (3,8%). Houve redução da Dívida Consolidada Líquida e superávit financeiro e orçamentário. O Estado também aplicou 25,19% em educação e 13,70% em saúde, ambos acima dos mínimos constitucionais.
No campo da segurança pública, o relatório destaca queda na violência: a taxa de homicídios chegou a 26,5 por 100 mil habitantes, terceira menor do Nordeste, acumulando redução de 34,2% entre 2013 e 2023.
O parecer aprovado agora segue para a Assembleia Legislativa, responsável pelo julgamento final das contas. A análise contemplou legalidade, legitimidade, economicidade, limites fiscais, Fundeb, previdência, licitações e execução orçamentária.
Com informações de Política&ETC
