O desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do padre Egídio de Carvalho, alvo de investigação por desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O relator afirmou que não há urgência que justifique a revogação da prisão, ressaltando que o padre cumpre prisão domiciliar por motivo de saúde, o que, segundo ele, “mitiga, neste momento processual de cognição superficial, a necessidade de intervenção imediata e definitiva”.
Ricardo Vital destacou que o habeas corpus em caráter liminar é reservado a situações em que o encarceramento se mostra “insustentável” desde o início ou quando há risco concreto à liberdade do investiga do, circunstâncias que, na avaliação do magistrado, não se verificam no caso. Assim, não identificou motivo para afastar a decisão anterior.
No pedido, a defesa alegou “constrangimento ilegal” pela manutenção da domiciliar, sustentando excesso de prazo, falta de reavaliação periódica da custódia e suposta perda de contemporaneidade dos fundamentos que embasaram a prisão. A defesa também argumentou que medidas cautelares diversas seriam suficientes para garantir o andamento do processo. Mesmo diante das alegações, o desembargador decidiu indeferir o pedido liminar, optando por apreciar o mérito apenas quando o processo estiver totalmente instruído.
Padre Egídio foi preso em 2023 durante a Operação Indignus, que apura desvios de recursos públicos e doações destinados ao Hospital Padre Zé. O Ministério Público aponta que o ex-diretor teria acumulado mais de 29 imóveis, entre eles propriedades de luxo, além de veículos, sítios, adegas e investimentos na criação de cães de raça.
O caso ganhou proporção após o desaparecimento de celulares e equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal para serem leiloados pelo hospital, episódio que desencadeou as investigações e expôs a dimensão das suspeitas envolvendo sua gestão.
Com informações de Polêmica Paraíba
