O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando a superlotação na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba, e iniciou tratativas com órgãos estaduais para a transferência de presos já sentenciados que estão cumprindo pena junto a detentos provisórios.
A promotora de Justiça Fabiana Mueller destacou que a cadeia pública é destinada exclusivamente à custódia de presos provisórios, e que os detentos sentenciados em regime fechado devem ser encaminhados a penitenciárias.
O MP também demonstrou preocupação com a localização da unidade prisional, que fica em área residencial da cidade. A promotora Fabiana Mueller afirmou que a permanência de presos condenados na cadei a da região compromete a segurança dos moradores.
A promotoria também constatou que a cadeia está abrigando mais do que três vezes a sua capacidade. Durante inspeção realizada em junho, a promotora constatou que a cadeia abriga 94 detentos, dos quais 26 cumprem pena definitiva em regime fechado. No entanto, a estrutura tem capacidade para apenas 28 pessoas.
Na última quarta-feira (23), a Promotoria de Justiça de Pedras de Fogo realizou uma reunião com representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) para discutir a transferência dos presos condenados.
Durante a reunião, a PGE e a Gesipe informaram que trabalham para resolver a situação dentro de uma perspectiva macroestrutural do sistema penitenciário.
Segundo a promotora de Justiça Fabiana Mueller, foi instaurada uma notícia de fato para apurar as condições dos presos na unidade. Além das articulações institucionais, a promotora também protocolou requerimentos individuais junto ao Juízo da Execução Penal de Pedras de Fogo, solicitando a transferência dos apenados.
