O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou, nesta segunda-feira (18), o uso de tornozeleira eletrônica da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Além da revogação da tornozeleira, a primeira-dama também teve outras medidas cautelares revogadas.
O relator do processo, juiz Bruno Teixeira, votou pela revogação de algumas medidas, com exceção do contato com outras investigadas e o acesso aos bairros São José e Alto do Mateus. O voto foi acompanhado pelo restante da corte.
As medidas revogadas pela Justiça são:
1. proibição de frequentar a Prefeitura de João Pessoa;
2. proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de 8 (oito) dias sem comunicação prévia a este juízo;
3. recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da manhã;
No mês passado, o juiz Fábio Leandro apontou a necessidade da concessão de todas as medidas cautelares impostas pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa.
Ela foi detida durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa. No entanto, teve pedido de prisão revogado.
