O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou pela quinta vez, nesta quarta-feira (23), decretar a prisão preventiva contra o pediatra Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro de crianças durante consultas médicas na capital.
A prisão foi pedida pelos advogados de acusação, sob o argumento de Cunha Lima estaria tentando coagir as vítimas através de ligações pelo WhatsApp e nas redes sociais.
Na decisão, o magistrado reconheceu que não é uma conduta adequada para um réu investigado por estupro de vulnerável ligar para vítimas, mas entende que como as chamadas não foram atendidas, não estão presentes os requisitos para decretação da prisão.
“Embora não seja uma conduta adequada para um réu que está respondendo por crime de estupro de vulnerável, penso que as chamadas registradas pela genitora de vítima, que inclusive nem as atendeu, não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado, no sentido de que não estão presentes os requisitos legais para a prisão preventiva”, escreveu Guedes.
“Na verdade, as chamadas não foram atendidas, de maneira que não há como se saber se houve ameaça ou não. Não se pode decretar a prisão preventiva com base em suposição de que a chamada seria para ameaçar”. avaliou.
