Nos últimos dez anos, o número de reconhecimentos federais de situações de emergência por desastres naturais no Brasil saltou de 1.189 para 2.197, segundo dados do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres que consideram o período entre 2014 e 2023.
O índice representa aumento de 84% nas solicitações reconhecidas pela União. Estiagem, tempestades, inundações e enxurradas foram os desastres que mais atingiram os estados nesse intervalo.
No mesmo período, desastres naturais causaram prejuízo de ao menos R$ 328 bilhões ao setor privado e R$ 34 bilhões na área pública, com impactos, principalmente, na agricultura e no abastecimento de água. De acordo com levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, entre 2014 e 2023, 1.768 pessoas morreram em razão de desastres no Brasil e mais de 4 milhões ficaram desabrigadas.
O reconhecimento da situação de emergência serve para que os municípios solicitem recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.
Para efeito de comparação, apenas os reconhecimentos por estiagem, que foram os maiores em 2014 e 2023, tiveram aumento de 76%, saltando de 624 decretos para 1.100. Por 24 anos, a estiagem e a seca foram os desastres climatológicos que mais afetaram e causaram prejuízos no Brasil. Entre 2000 e 2023, os fenômenos geraram danos de ao menos R$ 359 bilhões no setor privado e de R$ 32 bilhões na área pública, totalizando R$ 391 bilhões, além de atingir 110 milhões de brasileiros.
Seguido da estiagem, solicitações de emergência por tempestades também se destacaram no período, com 259 decretos em 2014 e 631 em 2023. Apenas no ano passado, ao menos 50 municípios tiveram o pedido reconhecido por danos causados por enxurradas e inundações. O Rio Grande do Sul, que enfrenta alagamentos em mais de 400 municípios desde o fim de abril, já havia lidado com enxurradas e chuvas no fim de 2023, por exemplo.
Desastres no Brasil
Nos últimos 10 anos, 2022 foi o período com maiores prejuízos no setor privado, alcançando R$ 62 bilhões. No mesmo ano, o país vivenciou dois desastres de grandes proporções, sendo eles em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Pernambuco.
A chuva que atingiu a região de Petrópolis há dois anos provocou mais de 200 ocorrências de deslizamento, que causaram a morte de ao menos 230 pessoas. Na época, o volume da água provocou desabamentos de casas, deslizamentos de barreiras e inundações de ruas.
Também em decorrência das fortes chuvas, Pernambuco registrou uma série de deslizamentos e enxurradas em 2022, sendo que 14 municípios da região metropolitana de Recife declararam estado de emergência. O desastre foi responsável pela morte de 130 pessoas, afetando 130 mil brasileiros e quase 17% de toda a área urbana de Recife.
No ano passado, pesquisadores do Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) fizeram uma série de recomendações para reduzir os impactos dos desastres naturais relacionados ao clima no país, entre eles o aperfeiçoamento de sistemas e apoio nas decisões de gestão de recursos.
Ao longo dos anos, o país registrou outros desastres naturais, sendo a estiagem e seca as principais ocorrências. Em 2017, por exemplo, 38 milhões de brasileiros foram atingidos pelas secas, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). Desses, 80% estavam na região Nordeste, essencialmente no semiárido da Bahia, do Ceará e de Pernambuco.
Áreas de risco
Ao menos 4 milhões de pessoas vivem em 14.840 áreas de risco no Brasil, de acordo com o Serviço Geológico. Dessas, 4.524 são consideradas de risco muito alto, com chances deslizamentos, inundações, erosões e outros.
Porto Alegre ocupa a quinta posição entre os municípios com maior risco de desastres naturais do país, com 142 áreas de perigo. Com 51 zonas de “risco muito alto”, a região enfrenta, principalmente, chances de deslizamentos, inundações e enxurradas. O município fica atrás apenas de Ouro Preto (MG), Nova Friburgo (RJ), Brusque (SC) e Jaboatão dos Guararapes (PE).
A organização informou que o mapeamento é feito para descrever as áreas sujeitas a perdas ou danos decorrentes da ação de eventos de natureza geológica. “Após a finalização dos trabalhos, relatórios e mapas são entregues aos gestores municipais e aos órgãos de defesa civil nas esferas municipal, estadual e federal”, informou.