Um parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PB), assinado pelo procurador geral, Marcílio Toscano Franca Filho, nesta terça-feira (2), recomenda uma série de medidas para que se evite prejuízos à administração pública de Rio Tinto, determinando que a prefeita Magna Garbasi, em um prazo de 10 dias, informe sobre o cancelamento do show do cantor Xand Avião, previsto para acontecer no dia 21 de maio, por ocasião da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”.
“Que se abstenha de realizar ou concorrer para a realização…que se abstenha de repassar quaisquer valores vinculados ao Contrato nº 00049/2024, celebrado entre a Prefeitura de Rio Tinto e a pessoa jurídica Alice Participações e Entretenimentos Ltda., ou a outro(s) contrato administrativo, cujo objeto esteja vinculado ao show artístico nomeado no item anterior, inclusive, aos gastos inerentes aos insumos do aludido show, como hospedagem, transporte, camarim, palco, sonorização, iluminação, enfim, estrutura física e logística”, diz o trecho do documento.
Conforme a recomendação do MPC, a prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi – pela terceira vez alçada à condição do cargo– admite em postagem em suas redes sociais, “que no ano de eleições municipais, pretende realizar show musical com a presença de cantor de fama nacional, Xand Avião… não com o objetivo explícito de salvaguardar o interesse público primário, buscando o bem-estar social da coletividade”, diz trecho do documento. “A história se repete e o comandante tá chegando na Padroeira 2024. 12 anos depois, Xand Avião tem aterrisagem confirmada no dia 21 de maio em nossa Festa de Santa Rita de Cássia”, diz a gestora em suas redes sociais.
Após consulta ao site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, constatou-se que apenas o cachê do artista Xand Avião, representará despesa no valor de R$ 400 mil, que será pago, com verbas próprias do orçamento municipal.
Ainda segundo o MPC, os recursos alocados para o show artístico irão muito além do cachê de Xand Avião,”já que no contrato firmado com a Prefeitura de Rio Tinto, não foi incluído gastos inerentes aos insumos da festa, como hospedagem, transporte, camarim, palco, sonorização, iluminação, enfim, estrutura física e logística”, diz o documento ao considerar que o valor pode ser ainda maior que os quase meio milhão.
“O gestor tem o dever de otimizar a alocação dos recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, sob pena de violação aos princípios norteadores da administração pública, notadamente os relativos à moralidade, à razoabilidade e à impressionabilidade”, diz a recomendação do procurador.
