O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a prática de nepotismo na prefeitura de Caturité, no Cariri do Estado. Por lá, conforme o procedimento, assinado pela promotora Carolina Soares Honorato de Macedo, o prefeito José Gervásio da Cruz – conhecido como José João – nomeou pelo menos três secretários municipais entre os seus parentes.
Joelson Gervásio Araújo, filho do prefeito, é o atual secretário de infraestrutura; Renato Araújo Cruz ocupa a pasta de Turismo, Esporte e Cultura; e Maria José Marília Gervásio Araújo, que também é filha, comanda a Secretaria de Finanças.
Registre-se: o município tem no total 8 secretarias, além do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria.
Por serem cargos políticos, a jurisprudência considera que as nomeações de secretários municipais não são alcançadas pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal – que veda a indicação de parentes até o terceiro grau.
Uma recomendação também foi expedida recomendando que o gestor exonere “os agentes políticos que não apresentem qualificação técnica para o cargo”, assim como “se abstenha de manter ou realizar admissão, contratação, ou credenciamento de servidores para o exercício de cargo em comissão, temporário, ou contratações esporádicas, para os cargos disponíveis em toda a estrutura dos Poderes Executivo e Legislativo, por pessoas que ostentem qualquer condição em afronta aos regramentos legais que vedam a prática do nepotismo”.
Pelo cargo de prefeito José João recebe R$ 16 mil, conforme o Sagres do TCE. Já os secretários recebem, cada um, R$ 4 mil de salário.
Outro lado
Ao Blog, a Assessoria Jurídica da prefeitura de Caturité informou que ainda não foi notificada da Recomendação expedida pelo MP, mas irá analisar o documento e prestar informações ao órgão. Já com relação ao Inquérito o município afirma que já apresentou os esclarecimentos necessários, inclusive mencionando a qualificação técnica dos secretários.
Os três, Joelson, Marília e Renato, conforme a Assessoria Jurídica, têm formação superior e qualificações para o desempenho das funções.
Em tempo
Embora não esteja alcançada pela Súmula do STF, a prática de nomear parentes – de forma excessiva – para cargos de 1º escalão é imoral e deveria ser repensada pelos gestores públicos. Vai de encontro ao princípio da impessoalidade da administração pública. Passa a mensagem para a população de que os entes públicos são uma espécie de ‘cabide’ de emprego para os familiares do gestor de plantão.
No caso específico de Caturité, 30% dos auxiliares de 1º escalão são parentes do prefeito José João. Um patamar, claramente, não recomendado para uma gestão pública.
