A Superintendência da União na Paraíba determinou a demolição de 10 barracas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, e aplicou uma multa aos responsáveis pelos estabelecimentos. O motivo, de acordo com publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2), é por eles terem sido construídos em locais que são propriedade da União.
Ao todo, 10 barracas foram penalizadas. O documento oficial prevê ainda que a demolição vai ficar por conta dos próprios estabelecimentos. Todos os locais ficam localizados ao longo da avenida Cabo Branco e são estabelecimentos comerciais que trabalham com a venda de produtos como comida, água de coco e outros.
Além disso, em relação às multas, os responsáveis vão ter que pagar os valores definidos pela União dentro do prazo de 30 dias, que começa a valer a partir da data de publicação da determinação, mesmo período que também terão que demolir as barracas. A maior multa aplicada gira em torno de R$ 20 mil.
Veja abaixo a lista com as barracas que vão ser demolidas na orla de João Pessoa e o valor das multas:
- Barraca Ethic – R$ 14.263,52
- Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
- Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38
- Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
- Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
- Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
- Barraca Sossego – R$ 3.266,10
- Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
Se caso os responsáveis pelos locais não pagarem as multas estipuladas pela superintendência, podem ser incluídos no débito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O presidente da Associação de Microempresários da orla de João Pessoa, João Vitor Ramalho, disse que os integrantes da organização receberam a notícia da demolição com “supresa”, porque a decisão acontece em “pleno verão”, quando aumenta o número de turistas e “a maquina está em pleno funcionamento”. A associação também informou que acionou o setor jurídico para saber como proceder no caso.
