As medidas cautelares impostas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) e a outros investigados na Operação Calvário, que apura um esquema criminoso no gerenciamento de hospitais do estado, foram revogadas pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Franco Sobrinho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A decisão foi tomada na terça-feira (5), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendar, no último dia 30 de novembro, o entendimento que já havia sido tomado pelo Supremo Tribunal Federal (TSE) de que os processos derivados da Calvário devem ser analisados pela Justiça Eleitoral, e não pela Justiça comum.
No pedido de revogação das medidas, a defesa de Ricardo Coutinho argumentou que “a manutenção das cautelares fixadas, por tempo demasiadamente longo, causa prejuízo manifesto ao agravante, uma vez que ferem os princípios constitucionais da duração razoável do processo, da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência, de forma que a decisão agravada merece reforma”.
Além do ex-governador, também tiveram as medidas cautelares revogadas a ex-prefeita do Conde, Márcia Lucena (PT); o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho; e os investigados Waldson Dias de Sousa, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira.
Com a nova decisão, estes investigados estão liberados de comparecer periodicamente em juízo; da proibição de manter contato com outros investigados; e de se afastarem de atividade de natureza econômica/financeira que exerciam com o Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa.
Relembre a Operação Calvário
A primeira fase da Operação Calvário, foi deflagrada em dezembro de 2018. O principal objetivo da ação foi desarticular uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais, suspeita de desvio e lavagem de dinheiro.
A operação teve diversas fases, resultando na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba, entre eles o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho.
Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro e operacional.
Na época dos fatos, o ex-governador negou as acusações e disse que “jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados”.
