Ajustar o banco, os retrovisores e colocar o cinto de segurança. Essas instruções são ensinadas nas autoescolas e devem ser seguidas por todos antes de dirigir um veículo. É obrigatório, e deve ser assim sempre. Mas, infelizmente, essa não é a realidade para uma parcela dos condutores. Em João Pessoa, por exemplo, um motorista é autuado por hora por não usar o cinto de segurança.

Os dados foram solicitados à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) e revelam que, diariamente, 22 motoristas são multados por estarem sem o dispositivo de segurança na capital paraibana.

Somente de janeiro a setembro de 2023, 6.052 condutores foram flagrados nesta situação. Em comparação com o ano anterior, quando 7.041 motoristas foram autuados em 12 meses, é possível perceber que houve um crescimento de 14% no número de multas aplicadas.

Enquanto as ações de educação para o trânsito não chegam com a frequência necessária para as pessoas, a ferramenta mais importante na tentativa de prevenir acidentes graves pelo não uso do cinto de segurança é a aplicação de multa. Para Abimadabe, essas consequências punitivas têm um papel imprescindível nesse cenário.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista ou passageiro flagrado sem o cinto de segurança está cometendo uma infração grave. Conforme previsto no artigo 65 do CTB, nesses casos a penalidade é a multa e a retenção do veículo, que só é liberado quando o infrator colocar o equipamento de segurança.

O valor da multa é de R$ 195,23, além de serem adicionados cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.