O coronel Ronildo, subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, informou que segue em curso normal a preparação para o exame intelectual do concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A declaração repercute o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que pede para que sejam derrubadas normas estaduais – incluindo a Paraíba – que estabelecem, por meio de porcentagem em editais, o ingresso de mulheres nas forças de segurança.
Segundo Ronildo, a PM não recebeu nenhuma notificação a respeito do tema. “O que tomamos conhecimento é que houve o pedido da Procuradoria Geral da República com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF”, disse.
“A prova, o exame intelectual, está prevista para o dia 29 deste mês. Estamos adotando todas as medidas cabíveis para que o concurso seja realizado dia 29”, concluiu.
No concurso da Paraíba, há reserva de apenas 10% das 1.100 vagas para militares para mulheres. A PRG declara que há falta de respaldo institucional para que sejam fixados os percentuais. Isso cria, segundo a PGR, discriminação. O pedido sugere que há inconstitucionalidade na decisão com intuito de garantir a totalidade das vagas para homens e mulheres.
Com Portal T5
