O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPPB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Ambiental e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), deflagrou a operação “Mata Atlântica em Pé”, que acontece até o dia 30 desse mês. A ação, que ocorre simultaneamente em 17 estados, tem como objetivo combater o desmatamento do Bioma e recuperar as áreas degradadas da Mata Atlântica no país.
Até o final do mês, as equipes de fiscalização visitarão áreas suspeitas de manipulação ambiental. Essas localizações são identificadas por meio da tecnologia do projeto MapBiomas, que utiliza imagens de satélite de alta resolução para detectar áreas que estão sendo desmatadas. Quando são detectadas as suspeitas de infrações ambientais, os responsáveis são autuados e podem enfrentar processos judiciais tanto na esfera civil quanto na criminal, além de estarem sujeitos a avaliações administrativas relacionadas à documentação das propriedades rurais.
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, destacou a importância desta força-tarefa para a proteção do Bioma. “A Mata Atlântica é um patrimônio raro que merece nossa proteção e cuidado. A preservação dele não é apenas uma questão ambiental, mas uma questão de sobrevivência e qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. É indispensável que esse tipo de ação aconteça com frequência e que possamos estar unindo esforços para conservação desse Bioma e para formulação de políticas de preservação”, afirmou a secretária.
*Operação Mata Atlântica em Pé* – Na Paraíba, essa é a sexta edição da operação, sendo a sétima realizada no Paraná – estado que coordena a Mata Atlântica em Pé. Uma ação realizada em conjunto entre os Ministérios Públicos dos estados e órgãos ambientais envolvidos. A articulação local é realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, coordenado pela promotora de Justiça, Danielle Lucena.
No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé acordou ilegalmente a supressão de 11,9 mil hectares de vegetação em todo o país, resultando em multas que totalizaram R$ 52,4 milhões. Na Paraíba foram apreendidos um galão de 20 litros de veneno e cinco pulverizadores, que eram utilizados para impedir a regeneração da vegetação remanescente. Também foram emitidos cinco autos de infração, nos termos dos artigos 51 e 64 do Decreto Federal n. 6.514/08, e uma notificação para apresentação e comprovação de licença. Foi constatado um total de 2,5 hectares de área desmatada do Bioma.
