O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu cinco dias para que a Delegacia da Mulher (Deam) preste informações sobre a denúncia de agressão do médico João Paulo Souto Casado contra sua ex-esposa. O pedido foi solicitado nesta quarta-feira (14).
O procedimento é extrajudicial e apura suposta omissão da polícia na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar. Nesse pedido, a coordenadora do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPPB (Ncap), Cláudia Bezerra, determina que haja diligência e também a instauração da Notícia de Fato contra a Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
A Notícia de Fato é um procedimento extrajudicial, que busca a coleta de elementos mínimos para que, então, seja iniciado uma investigação sobre determinado fato.
Ainda sobre a prestação de informações sobre a denúncia de agressão no caso do médico João Paulo Casado, o MPPB pede que a Delegacia da Mulher identifique os policiais que receberam a denúncia, no dia 26 de abril de 2022 — quando não houve prosseguimento investigativo — e esclareça os procedimentos policiais adotados à época.
Nesta quinta-feira, a juíza Shirley Abrantes Moreira negou o pedido de prisão preventiva feito pela Delegacia da Mulher contra o médico João Paulo Casado.
