A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) pediu novamente, nessa quarta-feira (13), que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda a audiência de instrução do caso dos Codificados, no âmbito da Operação Calvário, segundo apurou o Blog junto à Corte. A sessão está marcada para a próxima quinta-feira (21) na 2ª Vara Criminal de João Pessoa.
Na semana passada, Gilmar já tinha se desdobrado de forma liminar sobre o caso e disse não haver, no momento, a “necessidade” de adiar a audiência. Mesmo assim, o magistrado determinou que a Polícia Federal apresentasse em 48 horas os arquivos e provas que pudessem ajudar a Coutinho a formular a defesa da acusação do Ministério Público da Paraíba.
O delegado Reinaldo de Araújo Paiva Filho, da PF, informou ao STF, porém, que o material está custodiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em despacho proferido na última terça-feira (12), o ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou que a defesa de Coutinho apresentasse um “HD com capacidade igual ou superior a 3TB (três terabytes) para possibilitar o envio à Polícia Federal para o espelhamento do HD apreendido, com a manutenção da cadeia de custódia da prova”.
Ricardo, no entanto, informou ao STF, através de seus advogados, que “na melhor das hipóteses, a defesa terá acesso à cópia integral do material no dia 15/09/2023, apenas seis dias antes da audiência marcada”. Por isso, avalia que “acerca do tamanho dos arquivos e dos procedimentos necessários para o seu espelhamento, não há como manter a data do dia 21/09/2023 para a realização do ato processual sem comprometer o exercício do direito de defesa pelo ora reclamante”.
