Secretária(o)s de Estado da Assistência Social participam ontem e hoje, em Fortaleza (CE), do Encontro Regional Nordeste do Fórum Nacional de Secretário(a)s de Estado da Assistência Social (Fonseas). Estão sendo debatidos temas pertinentes ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os avanços, demandas, metas e prioridades da política de proteção social nos estados nordestinos. A mobilização é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional Fonseas, a ser realizado em 23 e 24 de novembro, no Rio Grande do Sul.
No primeiro dia de reunião foram abordados, por meio de painéis, os desafios centrais no financiamento da Política de Assistência Social pelos estados e o fortalecimento do pacto federativo, bem como as corresponsabilidades para o aprimoramento da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e da Gestão do SUAS. Na ocasião foram tratadas, ainda, as diversidades e especificidades regionais a serem consideradas no contexto das políticas.
Nessa terça-feira, (5), já na abertura dos trabalhos, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, coordenou mesa do Novo Bolsa Família e a Integração de Programas de Transferência de Renda e Serviços. À tarde, a gerente da Vigilância Socioassistencial, Maria de Lourdes de Azevedo Soares, e a gerente Executiva da Gestão do Trabalho, Virginia Helena Serrano, ambas da Sedh, apresentaram painel sobre as ferramentas de integração interfederativa, empregadas pela Vigilância Socioassistencial.
A secretária Pollyanna Dutra ressaltou que “o encontro regional está sendo um momento ímpar de diálogo e construção de um país e de políticas públicas regionalizadas cada vez mais focadas em quem mais precisa. A Paraíba se faz presente numa oportunidade para discutirmos uma pauta que diz respeito ao Nordeste, que unido traz particularidades muito semelhantes no que diz respeito à Assistência”, afirmou.
Segundo a diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSUAS), Francisca Vieira, nesta reunião regionalizada do Fonseas, “estão sendo discutidas estratégias de ampliação de cobertura das famílias no Programa Bolsa Família, que ainda não estão tendo acesso ao benefício, apesar de estarem no Cadastro Único, dentro do perfil, e que não estão tendo acesso ao Bolsa. Atualmente, cerca de 46% das famílias beneficiadas estão no Nordeste”, declarou a diretora.
“A Assistência Social é um direito fundamental para a população, um dever do Estado e, acima de tudo, uma política pública que deve ser garantida para a sociedade. Por serem os Estados entes distintos, com suas especificidades, mas muito próximos também, estes encontros nos mostram o quanto é importante olhar a assistência de forma territorializada. O Nordeste é um parceiro do Brasil e ensina muito para todos nós”, destacou a presidenta do Fonseas, Cyntia Grillo.
Sobre os encontros regionais
Os encontros regionais fortalecem o Fonseas como instância política e representativa dos governos estaduais e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, favorecendo a interlocução entre as equipes técnicas e gestores(as), a integração de ações e a disseminação de inovações na esfera estadual.
