Informações sobre desaparecidos na PB divergem, e órgãos reivindicam base de dados nacional

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Os dados sobre o número de pessoas desaparecidas na Paraíba nos últimos anos divergem nos diferentes levantamentos feitos por vários órgãos que atuam em ações de combate ao desaparecimento de pessoas. É o caso dos números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas (Netdp) e o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (Plid), do Ministério Público. Os órgãos envolvidos na prevenção alertam para a necessidade de uma base de dados comum e nacional.

Em relação aos números de desaparecidos contabilizados pelo anuário, entre 2017 e 2022, foram registrados apenas 100 casos, ao passo que o Netdp registrou 18 ocorrências desse tipo, enquanto o Plid, do MPPB, contabilizou 167 casos de desaparecimento em outro recorte temporal, de 2019 até o mês de julho deste ano.

Segundo a técnica de referência do Netdp, Fabiana de Araújo Brito, em entrevista para a rádio CBN, essa não padronização é um empecilho para esses órgãos e causa dificuldade no combate ao desaparecimento, além de evidenciar que existe um número alto de subnotificações.

“Existe uma subnotificação sobre as pessoas desaparecidas, e apesar de existir um fluxo nacional sobre essa temática, o que a gente pode observar é que os órgãos e instituições fazem seus próprios levantamentos de dados, mas de fato ainda não existe uma compilação, o que dificulta termos esse diagnóstico correto”, explica.

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Além disso, a técnica do Netdp ressaltou que, como forma de integrar processos de diferentes órgãos que lidam com este mesmo tema na Paraíba, foi dado um primeiro passo, através de uma portaria de 2018, que estabelece um banco de dados da Polícia Civil sobre os casos registrados de desaparecimentos, que é compartilhado com o núcleo, que acompanha o desenvolver dos casos.

Também foi informado que um termo de cooperação entre o próprio Netdp e também o Ministério Público, para a troca de fluxos de trabalho desses órgãos, já está em execução.

O próprio Plid, como explica Fabiana de Araújo, é uma tentativa de integração nacional desse mapeamento do número de desaparecidos, pois além de ser aplicado pelo Ministério Público na Paraíba, outros órgãos em outros estados têm o mesmo serviço.

“O Plid é uma ferramenta tecnológica que tem a finalidade de entrosamento do fluxo de trabalho das instituições, visando a formação de um cadastro nacional de desaparecidos”, conta.

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